Confusão entre prefeito e vereador termina em agressão e vira caso de polícia em Correntina
Uma discussão entre o prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias, e o vereador Eliton Santos Nascimento terminou em agressão física e passou a ser investigada pela Polícia Civil da Bahia. O caso foi registrado por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial e as imagens rapidamente se espalharam pelas redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência é apurada como lesão corporal dolosa. A investigação também inclui a oitiva de testemunhas para esclarecer as circunstâncias que levaram ao confronto. Segundo informações da TV Oeste, o desentendimento teria começado após o vereador fazer comentários envolvendo a vida pessoal de uma das filhas do prefeito. Nas imagens, os dois aparecem conversando antes de a situação sair do controle e evoluir para agressões. Em nota, Eliton Santos afirmou ter sido vítima de ameaças e agressão física por parte do prefeito. O parlamentar disse que não será intimidado no exercício de seu mandato e agradeceu o apoio recebido de amigos, familiares e colegas que o acompanharam até a delegacia. Já o prefeito Walter Mariano Messias reconheceu que se excedeu durante o episódio, mas alegou que reagiu após ofensas dirigidas à sua família, especialmente às filhas. Ele afirmou que já registrou boletim de ocorrência e que apresentará às autoridades elementos que, segundo ele, antecederam as cenas divulgadas nas redes sociais. O caso segue sob investigação e deverá ser esclarecido a partir da análise das imagens, dos depoimentos das testemunhas e das versões apresentadas pelos envolvidos. Fonte: G1 Bahia e TV Oeste.
OAB de Jacobina lamenta morte do advogado e ex-presidente Dr. José Coutinho Silva
A advocacia baiana está de luto. Faleceu nesta quarta-feira (21), em Jacobina, o advogado Dr. José Coutinho Silva, reconhecido como um dos maiores nomes da história jurídica da região e primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Jacobina. Em nota oficial, a OAB Jacobina manifestou profundo pesar pela perda do jurista, destacando sua trajetória marcada pela ética, dedicação à advocacia e compromisso com a defesa dos direitos da sociedade. Dr. José Coutinho foi considerado peça fundamental na criação e consolidação da Subseção de Jacobina, liderando os esforços que transformaram o sonho da classe advocatícia em uma instituição sólida, que atualmente representa 19 municípios e mais de 600 advogados e advogadas. Com mais de cinco décadas dedicadas exclusivamente à advocacia baiana, Dr. José construiu uma carreira pautada pelo respeito, honradez e brilhantismo jurídico. Sua atuação inspirou gerações de profissionais do Direito e lhe rendeu importantes reconhecimentos ao longo da vida. Em 2024, recebeu a Comenda Barachisio Lisboa, uma das mais relevantes homenagens concedidas à advocacia regional. A Diretoria da OAB Subseção Jacobina ressaltou ainda que o legado deixado pelo advogado permanecerá vivo na memória da classe jurídica e de toda a sociedade regional. As cerimônias de despedida acontecem nesta quarta-feira. O velório será realizado a partir das 14h, no auditório da sede da OAB, enquanto o sepultamento está marcado para as 17h30, no Cemitério Jardim da Saudade, em Jacobina. Fonte: Diretoria da OAB – Subseção de Jacobina
A Câmara Municipal de Ponto Novo teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em decisão que reforça a regularidade da gestão administrativa e fiscal do Legislativo municipal.
A aprovação das contas representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Casa Legislativa, evidenciando o compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o respeito às normas de controle fiscal. Sob a presidência do vereador Michel Jonathan, a Câmara conduziu os trabalhos administrativos com foco na ética, no zelo pelo dinheiro público e na eficiência da gestão. O resultado positivo junto ao TCM-BA fortalece a credibilidade do Poder Legislativo e amplia a confiança da população nas ações realizadas pelo órgão. De acordo com a Câmara Municipal, a aprovação demonstra o empenho contínuo da instituição em manter uma administração responsável, transparente e alinhada aos interesses da sociedade. A gestão destacou ainda que o reconhecimento do Tribunal de Contas simboliza não apenas o cumprimento das obrigações legais, mas também o compromisso permanente com a cidadania e o desenvolvimento do município. Fonte: camaradepontonovo
Plano bilionário de segurança é aprovado e promete transformar realidade de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 554/2025, que institui o Plano Municipal de Segurança e Defesa Social (PMSPDS). A proposta, encaminhada pelo prefeito Bruno Reis, reúne um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da segurança na capital baiana. De acordo com a gestão municipal, o plano é estruturado em 11 objetivos estratégicos, desdobrados em 241 ações e 46 metas. Essas diretrizes serão monitoradas continuamente, com o objetivo de garantir que os investimentos resultem na redução dos índices de violência e no aumento da sensação de segurança da população. O texto também estabelece princípios e diretrizes para a política de segurança municipal, além de prever a articulação integrada com o governo estadual e a União, ampliando a cooperação entre diferentes esferas de poder. Outro destaque do projeto é o volume de recursos previstos. O orçamento destinado à área de segurança pode alcançar R$ 5,6 bilhões até 2028, com projeção de chegar a R$ 14,3 bilhões até 2035, consolidando um dos maiores investimentos já planejados para o setor no município. Apresentado pelo Executivo no final de 2025, o plano agora segue para implementação, com a expectativa de promover mudanças significativas no cenário da segurança pública em Salvador. Fonte: atardeoficial
Legado de Chê é lembrado em sessão da Câmara de Mirangaba após seu falecimento
A Câmara Municipal de Mirangaba realizou, nesta quarta-feira (22), uma sessão em homenagem ao ex-vereador e ex-presidente da Casa, Vivaldino Ferreira de Amorim, conhecido como Chê, que faleceu na madrugada da última terça-feira (21). Natural do distrito de Nuguaçu, onde viveu, Chê era reconhecido pela postura tranquila, pela capacidade de diálogo e pela atenção às demandas da população. Ao longo de sua trajetória política, exerceu cinco mandatos como vereador e chegou a assumir um sexto mandato após período na suplência, sendo essa sequência apontada como reflexo do reconhecimento popular. Durante a sessão, vereadores destacaram sua contribuição para o desenvolvimento do município e sua atuação no Legislativo, marcada pela simplicidade e compromisso com a vida pública. A abertura dos trabalhos foi conduzida pela presidente da Casa, Maria do Socorro, que solicitou um minuto de silêncio em memória do ex-parlamentar. Em seguida, foi lida uma Moção de Pesar ressaltando sua trajetória e o legado deixado à comunidade. A sessão foi marcada por manifestações de respeito e reconhecimento, evidenciando a importância de Chê para a história política de Mirangaba. Fonte: blogjacobina24horas
Vereadores propõem identificação de comunidades quilombolas e impulsionam valorização cultural em Mirangaba
Na cidade de Mirangaba, na Bahia, uma iniciativa legislativa busca dar mais visibilidade e reconhecimento às comunidades quilombolas do município. Os vereadores Ricardo Marcos Galdino e Taiane Crispim de Carvalho Barros apresentaram o Requerimento Conjunto nº 001/2026 na Câmara Municipal, propondo a implantação de placas de identificação em localidades oficialmente certificadas. A proposta tem como objetivo não apenas sinalizar esses territórios, mas também destacar sua relevância histórica e cultural. Segundo os parlamentares, a medida pretende fortalecer a identidade das comunidades tradicionais e ampliar o conhecimento da população e de visitantes sobre a presença quilombola na região. Além do caráter cultural, o projeto também visa benefícios práticos. A instalação das placas pode facilitar o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e entrega de correspondências, promovendo maior inclusão e eficiência no atendimento dessas localidades. Outro ponto destacado pelos vereadores é o potencial de incentivo ao turismo. Com a devida identificação, as comunidades quilombolas podem se tornar pontos de interesse histórico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e geração de renda. A iniciativa segue em tramitação e reforça o debate sobre políticas públicas voltadas à valorização e reconhecimento das populações tradicionais no interior baiano. Fonte: blogjacobina24horas
Juazeiro garante investimento de R$ 1,8 milhão para construção do Mercado do Peixe
A Prefeitura de Juazeiro firmou um convênio para a construção do Mercado Municipal do Peixe, com investimento superior a R$ 1,8 milhão. O acordo, publicado no Diário Oficial, prevê prazo de execução de 365 dias e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no município. De acordo com as informações, o projeto busca melhorar a infraestrutura destinada aos trabalhadores e feirantes, além de oferecer melhores condições para a comercialização do pescado. A iniciativa também pretende impulsionar a economia local, gerando mais oportunidades de emprego e renda. A gestão municipal destacou que o investimento vai além da obra física, sendo direcionado ao desenvolvimento social e econômico da população que depende diretamente da atividade pesqueira. A expectativa é que o novo mercado contribua para a organização do setor e amplie o acesso da população a um espaço adequado e estruturado. Fonte: Redes sociais do vereador Mitu
Câmara de Senhor do Bonfim promove 1º Café com o Legislativo com foco no protagonismo feminino
A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizará, no próximo dia 27 de março, o Café com o Legislativo 2026, iniciativa que busca fortalecer o diálogo e ampliar a participação da sociedade nas discussões públicas. Com o tema “Mulheres em Foco”, o encontro terá como objetivo promover a reflexão sobre a importância do protagonismo feminino na sociedade e na vida pública, além de incentivar a troca de experiências entre os participantes. O evento está marcado para às 8h30, na sede da Câmara Municipal, reunindo representantes do Legislativo, lideranças locais e a comunidade em geral. A proposta é criar um ambiente de escuta, conexão e valorização, destacando o papel das mulheres no fortalecimento das políticas públicas. De acordo com a organização, a iniciativa integra ações voltadas à aproximação entre o Poder Legislativo e a população, contribuindo para a construção de um espaço mais participativo e democrático. Fonte: uvbbahia
Câmara de Jaguaripe cancela sessão ordinária desta sexta-feira (20)
A Câmara Municipal de Jaguaripe informou o cancelamento da sessão ordinária que seria realizada nesta sexta-feira (20). A decisão foi tomada em respeito ao falecimento de Jucival dos Reis Santos, conforme comunicado oficial divulgado pelo Legislativo municipal. A Câmara também manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Ainda não há informação sobre uma nova data para a realização da sessão.
Justiça Eleitoral cassa vereador em Mirangaba
Candidatura com apenas dois votos derruba mandato: Justiça Eleitoral cassa vereador em Mirangaba por fraude à cota de gênero A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Oziel Mendes, eleito nas eleições municipais de 2024 em Mirangaba. A decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral do Brasil, por meio da 167ª Zona Eleitoral, sediada em Jacobina, após reconhecer fraude à cota de gênero por parte do partido Solidariedade. De acordo com a sentença, o partido lançou uma candidatura feminina considerada fictícia apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na chapa. A candidata em questão recebeu apenas dois votos nas eleições de 2024 e não apresentou qualquer prova de que tenha realizado campanha eleitoral. Durante depoimento à Justiça, a própria candidata afirmou: “Voto mesmo, eu tive só o meu e o do meu companheiro”, evidenciando a ausência total de disputa eleitoral. Outro ponto que chamou atenção no processo foi o fato de a candidata sequer lembrar o próprio número de urna. Questionada sobre o tema, respondeu: “Não me lembro mais. Realmente, eu não lembro.” Diante das evidências, a Justiça concluiu que houve fraude à legislação eleitoral. Como consequência, todos os votos obtidos pelo Solidariedade nas eleições municipais foram anulados. Com a invalidação da votação do partido, o diploma do vereador eleito foi automaticamente cassado. Com a decisão, Ozi de Sussuarana perde o mandato na Câmara Municipal de Mirangaba. No entanto, a defesa ainda pode recorrer da sentença em instâncias superiores da Justiça Eleitoral. O caso reforça a fiscalização da Justiça sobre o cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas, mecanismo criado para ampliar a participação das mulheres na política e evitar o uso de candidaturas fictícias apenas para cumprir exigências legais. Fonte: maispolítica