A Prefeitura de Juazeiro firmou um convênio para a construção do Mercado Municipal do Peixe, com investimento superior a R$ 1,8 milhão. O acordo, publicado no Diário Oficial, prevê prazo de execução de 365 dias e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura no município.

De acordo com as informações, o projeto busca melhorar a infraestrutura destinada aos trabalhadores e feirantes, além de oferecer melhores condições para a comercialização do pescado. A iniciativa também pretende impulsionar a economia local, gerando mais oportunidades de emprego e renda.

A gestão municipal destacou que o investimento vai além da obra física, sendo direcionado ao desenvolvimento social e econômico da população que depende diretamente da atividade pesqueira. A expectativa é que o novo mercado contribua para a organização do setor e amplie o acesso da população a um espaço adequado e estruturado.

Fonte: Redes sociais do vereador Mitu

A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizará, no próximo dia 27 de março, o Café com o Legislativo 2026, iniciativa que busca fortalecer o diálogo e ampliar a participação da sociedade nas discussões públicas.

Com o tema “Mulheres em Foco”, o encontro terá como objetivo promover a reflexão sobre a importância do protagonismo feminino na sociedade e na vida pública, além de incentivar a troca de experiências entre os participantes.

O evento está marcado para às 8h30, na sede da Câmara Municipal, reunindo representantes do Legislativo, lideranças locais e a comunidade em geral. A proposta é criar um ambiente de escuta, conexão e valorização, destacando o papel das mulheres no fortalecimento das políticas públicas.

De acordo com a organização, a iniciativa integra ações voltadas à aproximação entre o Poder Legislativo e a população, contribuindo para a construção de um espaço mais participativo e democrático.

Fonte: uvbbahia

A Câmara Municipal de Jaguaripe informou o cancelamento da sessão ordinária que seria realizada nesta sexta-feira (20).

A decisão foi tomada em respeito ao falecimento de Jucival dos Reis Santos, conforme comunicado oficial divulgado pelo Legislativo municipal.

A Câmara também manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Ainda não há informação sobre uma nova data para a realização da sessão.

Candidatura com apenas dois votos derruba mandato: Justiça Eleitoral cassa vereador em Mirangaba por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Oziel Mendes, eleito nas eleições municipais de 2024 em Mirangaba. A decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral do Brasil, por meio da 167ª Zona Eleitoral, sediada em Jacobina, após reconhecer fraude à cota de gênero por parte do partido Solidariedade.

De acordo com a sentença, o partido lançou uma candidatura feminina considerada fictícia apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na chapa. A candidata em questão recebeu apenas dois votos nas eleições de 2024 e não apresentou qualquer prova de que tenha realizado campanha eleitoral.

Durante depoimento à Justiça, a própria candidata afirmou:

“Voto mesmo, eu tive só o meu e o do meu companheiro”, evidenciando a ausência total de disputa eleitoral.

Outro ponto que chamou atenção no processo foi o fato de a candidata sequer lembrar o próprio número de urna. Questionada sobre o tema, respondeu:

“Não me lembro mais. Realmente, eu não lembro.”

Diante das evidências, a Justiça concluiu que houve fraude à legislação eleitoral. Como consequência, todos os votos obtidos pelo Solidariedade nas eleições municipais foram anulados. Com a invalidação da votação do partido, o diploma do vereador eleito foi automaticamente cassado.

Com a decisão, Ozi de Sussuarana perde o mandato na Câmara Municipal de Mirangaba. No entanto, a defesa ainda pode recorrer da sentença em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

O caso reforça a fiscalização da Justiça sobre o cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas, mecanismo criado para ampliar a participação das mulheres na política e evitar o uso de candidaturas fictícias apenas para cumprir exigências legais.

Fonte: maispolítica

O advogado Doutor Pedro Araújo está participando do 4º Congresso Baiano de Vereadores(as), realizado em Salvador. O encontro, que acontece entre os dias 11 e 13 de março de 2026, reúne vereadores, lideranças políticas e especialistas para discutir o fortalecimento do Poder Legislativo municipal.

O congresso está sendo realizado no auditório do Fiesta Bahia Hotel e tem como tema “Legislativo forte é Legislativo capacitado”, com uma programação voltada à qualificação, troca de experiências e aprimoramento das práticas legislativas nas Câmaras Municipais.

Durante o evento, Doutor Pedro Araújo registrou encontros com diversas figuras públicas ligadas ao Legislativo e lideranças políticas de diferentes municípios baianos. Em suas redes sociais, ele destacou a importância do momento de aprendizado e integração entre os participantes.

“Ao lado de grandes mestres: aprimorando e distribuindo conhecimento sempre”, afirmou o advogado ao comentar sua participação no congresso.

A programação do evento também contou com a presença de autoridades e representantes institucionais, entre eles a presidente da União dos Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira.

Promovido pelo Instituto Plenarium, o congresso se consolidou como um dos principais encontros de qualificação e debate sobre o fortalecimento do Legislativo municipal na Bahia. O evento chega ao seu último dia nesta sexta-feira (13), reunindo representantes de diversas cidades do estado.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), defendeu a união dos vereadores baianos para buscar, junto a deputados federais, a revisão da Emenda Constitucional nº 109/2021. Segundo ele, a medida tem gerado impacto financeiro para os legislativos municipais ao determinar que as câmaras passem a arcar com parte das despesas de servidores aposentados, criando um novo peso orçamentário para os municípios.

A declaração foi feita durante a abertura do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizada nesta quarta-feira (11), no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento, promovido pelo Instituto Plenarium, reuniu parlamentares de diferentes regiões da Bahia, além de servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Durante o discurso de abertura, Muniz destacou que o congresso representa mais do que um encontro institucional. Para ele, o espaço é fundamental para promover o diálogo, a troca de experiências entre os parlamentares e o fortalecimento da atuação dos legislativos municipais.

“O vereador é, muitas vezes, o primeiro agente público procurado pelo cidadão”, afirmou. De acordo com o presidente, é no contato direto com a população que surgem as principais demandas da comunidade, especialmente em áreas essenciais como saúde e educação.

Muniz também ressaltou o papel estratégico das câmaras municipais dentro do sistema democrático brasileiro. “Empoderar as câmaras municipais é fortalecer a democracia brasileira”, declarou, reforçando a importância da valorização do trabalho dos vereadores.

O 4º Congresso Baiano de Vereadores segue com debates e atividades voltadas ao fortalecimento do legislativo municipal e à discussão de desafios enfrentados pelas câmaras em todo o estado.

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho, no norte da Bahia, Edson Cardoso dos Santos (PSD), conhecido como “Cachoeira do Bolo”, voltou a ser preso após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.

O vereador é investigado pela Polícia Civil por suspeita de fraudes em processos licitatórios e desvio de recursos públicos no município. Ele havia sido preso em flagrante no dia 25 pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e também era alvo de mandado de prisão temporária por organização criminosa, peculato, contratação ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação.

Edson Cardoso foi colocado em liberdade provisória no dia 1º de março, mas, segundo as autoridades, descumpriu as condições impostas pela Justiça. Diante da situação, o Ministério Público da Bahia solicitou a prisão preventiva, que foi cumprida após o vereador se apresentar à delegacia.

As investigações apontam que o grupo investigado simulava processos licitatórios para beneficiar empresas previamente escolhidas, sem concorrência pública. Em alguns casos, os serviços contratados sequer eram realizados.

Por decisão judicial, Edson Cardoso foi afastado do cargo por 90 dias para evitar interferências nas investigações. Outros suspeitos, entre servidores, empresários e agentes políticos, também são investigados no caso.

Fonte: G1

A Câmara Municipal de Ponto Novo promoveu, na noite desta quarta-feira, uma sessão solene que reforçou o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município. O evento reuniu autoridades, lideranças políticas e a população em um momento de reconhecimento e valorização.

Estiveram presentes a prefeita Dra. Fabiane, o vice-prefeito Adelson, o ex-prefeito Dr. Thiago Gileno, além de secretários municipais e demais representantes da comunidade.

Durante a cerimônia, foram entregues Títulos de Cidadão Pontonovense ao senador Ângelo Coronel e ao deputado federal Diego Coronel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade. A homenagem ao senador foi proposta pelo vereador Arnóbio Carneiro, enquanto a indicação ao deputado partiu do presidente da Câmara, Michel Jonathan. As duas honrarias foram aprovadas por unanimidade.

Em seu pronunciamento, Michel Jonathan destacou a importância da união entre os parlamentares e ressaltou que o reconhecimento simboliza gratidão a quem contribui diretamente para o crescimento de Ponto Novo.

Fonte: Camaradepontonovo

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novo capítulo na Câmara dos Deputados. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho, o deputado federal baiano Paulo Azi (União Brasil) afirmou que a mudança pode representar avanço para os trabalhadores, mas defendeu a construção de alternativas para evitar prejuízos aos setores mais intensivos em mão de obra.

Segundo o parlamentar, a participação do governo federal será decisiva para equilibrar os impactos econômicos da proposta. “Há segmentos em que o peso da mão de obra no custo de produção é muito elevado. Dependendo do formato da redução, o impacto pode ser mais forte nesses setores”, pontuou.

Estudos divulgados por entidades do setor produtivo reforçam a preocupação. Levantamento do BTG Pactual indica que a diminuição da jornada pode provocar impacto negativo entre 3% e 3,5% no Ebitda de empresas da área de saúde, acendendo alerta sobre possíveis reflexos nos custos operacionais.

Azi argumenta que o governo pode propor soluções consensuais para mitigar os efeitos da medida, evitando que a conta recaia exclusivamente sobre determinados segmentos econômicos. Para ele, a discussão precisa avançar com diálogo amplo e responsabilidade fiscal.

O deputado também saiu em defesa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que optou por tratar o tema por meio de PEC, e não por projeto de lei, como defendia o governo. Segundo Azi, o modelo de emenda constitucional exige maior quórum e amplia a necessidade de construção de consenso no Congresso Nacional.

A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e deve intensificar o debate entre governo, parlamentares e representantes do setor produtivo nas próximas semanas.

Fonte: Bahia.ba | Seu portal de notícias com 40 anos de credibilidade

Imagens: Redes sociais de Paulo Azi

O deputado Severiano Alves concedeu, nesta semana, duas importantes entrevistas à Rádio Metropolitana FM 100,7 e à CBN, nas quais destacou sua trajetória política, sua atuação parlamentar e o compromisso histórico com o PDT.

Durante as conversas, o parlamentar relembrou sua caminhada na vida pública, marcada pela defesa firme da Educação como prioridade absoluta. Severiano ressaltou sua luta em favor dos professores da Educação Básica, afirmando que investir na valorização do magistério é investir diretamente no futuro do Brasil.

O deputado também evidenciou o momento de fortalecimento do PDT na Bahia sob a presidência do deputado federal Félix Mendonça Júnior. Segundo ele, a condução do partido tem sido pautada pelo diálogo, firmeza e espírito democrático, ampliando a presença da legenda em diversas regiões do estado.

Na condição de Secretário-Geral da sigla na Bahia, Severiano destacou a importância do trabalho coletivo desenvolvido pela executiva estadual, com foco na formação política, valorização de lideranças locais e construção de um projeto sólido para o futuro baiano. Para ele, união, alinhamento e compromisso com as bandeiras históricas do trabalhismo têm sido pilares desse novo momento do partido.

Durante as entrevistas, o parlamentar também apresentou um resumo de seu livro Escola de Tempo Integral, reforçando a importância do modelo para a formação integral dos estudantes. Segundo Severiano, a proposta vai além da ampliação da carga horária, representando uma transformação pedagógica que amplia oportunidades, fortalece vínculos e promove cidadania.

Ao encerrar, o deputado reafirmou que continuará defendendo a Educação como eixo central do desenvolvimento social e econômico do país, consolidando sua atuação política em torno de um projeto que prioriza pessoas e oportunidades.

Fonte: severianoalves2024