O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), defendeu a união dos vereadores baianos para buscar, junto a deputados federais, a revisão da Emenda Constitucional nº 109/2021. Segundo ele, a medida tem gerado impacto financeiro para os legislativos municipais ao determinar que as câmaras passem a arcar com parte das despesas de servidores aposentados, criando um novo peso orçamentário para os municípios.
A declaração foi feita durante a abertura do 4º Congresso Baiano de Vereadores, realizada nesta quarta-feira (11), no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento, promovido pelo Instituto Plenarium, reuniu parlamentares de diferentes regiões da Bahia, além de servidores públicos e representantes da sociedade civil.
Durante o discurso de abertura, Muniz destacou que o congresso representa mais do que um encontro institucional. Para ele, o espaço é fundamental para promover o diálogo, a troca de experiências entre os parlamentares e o fortalecimento da atuação dos legislativos municipais.
“O vereador é, muitas vezes, o primeiro agente público procurado pelo cidadão”, afirmou. De acordo com o presidente, é no contato direto com a população que surgem as principais demandas da comunidade, especialmente em áreas essenciais como saúde e educação.
Muniz também ressaltou o papel estratégico das câmaras municipais dentro do sistema democrático brasileiro. “Empoderar as câmaras municipais é fortalecer a democracia brasileira”, declarou, reforçando a importância da valorização do trabalho dos vereadores.
O 4º Congresso Baiano de Vereadores segue com debates e atividades voltadas ao fortalecimento do legislativo municipal e à discussão de desafios enfrentados pelas câmaras em todo o estado.